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«CADA VEZ MAIS TURISTAS, EM MAIS DIAS DO ANO, EM MAIS SÍTIOS DIFERENTES DO PAÍS»

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o objetivo do turismo em Portugal é «que tenhamos cada vez mais turistas, em mais dias do ano, em mais sítios diferentes do País», na abertura da Cimeira do Turismo Português, em Lisboa.

«Se o conseguirmos fazer, ajudamos ao desenvolvimento do setor, mas ajudamos também ao desenvolvimento de todos os outros setores, porque o turismo puxa pela indústria da construção, pelo comércio, pela agricultura, e é certamente um motor do desenvolvimento sustentável, inteligente», acrescentou o Primeiro-Ministro.

Começando por recordar que o turismo corresponde a mais de 6% do PIB e a mais de 15% das nossas exportações, António Costa referiu que 2016 «tem sido um ano particularmente importante», com «um crescimento de 10% em número de turistas, de quase 17% nas receitas, e com a criação de 42 mil postos de trabalho desde o início de janeiro».

«Continuar de um modo sustentado»

«Este crescimento impõe-nos uma grande responsabilidade e incentiva-nos a continuar de um modo sustentado», valorizando a atividade «para que o valor investido possa ter cada vez maior rentabilidade».

Por isto «é essencial continuar a criar e a qualificar o emprego no setor, é essencial diminuir a sua sazonalidade e aumentar a diversidade da nossa oferta turística, e é, por fim, necessário que a atividade turística possa contribuir para um desenvolvimento mais harmonioso do conjunto do País», afirmou.

A diminuição da sazonalidade depende de «conseguirmos aumentar a oferta ao longo de todo o ano e diminuímos a concentração se conseguirmos diversificar a oferta ao longo de todo o País», tendo o Governo trabalhado sobre estas condições.

Condições para investir

O Primeiro-Ministro afirmou que este trabalho foi feito «em primeiro lugar, criando condições para que haja investimento: condições gerais, que passam necessariamente pela estabilização do nosso sistema financeiro, que passam necessariamente pela capitalização das empresas».

O Governo deu «prioridade à estabilização do nosso sistema financeiro» e «verificamos que, instituição a instituição, ou por intervenção do Estado, como na CGD, ou por soluções dos seus acionistas e das suas administrações, as instituições financeiras têm vindo a conseguir atrair em particular investimento estrangeiro que lhes tem permitido robustecer e estabilizar a sua composição acionista».

Ao mesmo tempo, o Governo apresentou «o programa Capitalizar que vai permitir criar melhores condições para reforçar os capitais próprios da empresas de forma a que possam investir com menor recurso ao crédito ou em melhores condições quando tiverem de recorrer ao mercado financeiro. É um programa estrutural de reforço da economia portuguesa».

220 milhões de projetos no Portugal 2020

«Fizemos também um grande esforço para acelerar a execução dos fundos comunitários», disse, acrescentando que «há um ano tinham chegado quatro milhões de euros de fundos comunitários às empresas», afirmou António Costa.

«Hoje já chegaram mais de 300 milhões de euros e, seguramente, até ao final do ano, chegarão 450 milhões de euros», «parte importante relativa ao setor do turismo, onde cerca de 220 milhões de euros de projetos já estão aprovados no âmbito do Portugal 2020», disse ainda.

À criação de condições para o investimento, corresponde vontade e disponibilidade para investir «como o INE bem veio demonstrar na passada sexta-feira [dia 23] ao revelar que no primeiro semestre tivemos um aumento de 7,7% do investimento das empresas do setor não financeiro comparando com o primeiro semestre de 2015».

Este trabalho está a ser feito, em segundo lugar, prosseguindo a redução dos custos de contexto com o lançamento do Simplex+.

«Melhores condições de atração dos turistas»

O Governo tem ainda a preocupação de criar «melhores condições de atração dos turistas», afirmou referindo que «foi possível cumprir um dos compromissos assumidos no início da governação, de reduzir a taxa do IVA na restauração».

Dentre estas condições, importa prosseguir o esforço para melhorar a acessibilidade – «há bons e importantes investimentos em matéria de turismo de cruzeiros», disse – e rentabilizar as infraestruturas, «que é o aumento e diversificação das rotas aéreas».

«É por isso que é com satisfação que vimos aumentar, no último ano, em 55, as novas rotas para Portugal. E é um esforço que continuará a ser feito, designadamente para mercados de grande potencial, e onde podemos continuar a crescer, como o americano ou os asiáticos».

Mas «há que continuar a criar condições para que o turismo interno possa continuar a melhorar, e este ano, graças à recuperação de rendimentos, já tivemos um aumento de 8% do turismo interno», sublinhou.

«Investimento na valorização da oferta cultural»

Para contrariar a sazonalidade e «procurar prolongar a atividade ao longo de todo o ano, temos de investir na criação de eventos e no reforço da atratividade diversificada», referindo «programas como o Algarve 365 que procura dar animação ao Algarve ao longo de todo o ano» e «apostar cada vez mais no turismo de congressos e de eventos».

É neste panorama «que devemos entender a prioridade que foi dada ao investimento na valorização da oferta cultural», desde logo na recuperação do património, destacando a conclusão do Palácio da Ajuda e para exposição das joias da Coroa, «e intervenções em 30 outros edifícios e monumentos no conjunto do País, de forma a que a sua recuperação possa ser um incentivo à atividade turística».

«Iremos continuar esta estratégia de valorizar o património e de criar condições para reforçar a atratividade de alguns destinos turísticos», referiu, e «é por isso que o Governo já tomou a decisão de fixar definitivamente na cidade do Porto a coleção dos quadros de Miró, de forma a que o Porto possa ter um novo polo de atratividade».

Trabalho conjunto dos setores público e privado

O Primeiro-Ministro afirmou também que «o sucesso desta estratégia só pode resultar se houver uma atividade conjunta muito forte entre o setor público e o setor privado. Obviamente ao setor público não cabe substituir-se ao setor privado mas cabe-lhe criar boas condições para que o investimento possa ter mais sucesso e a nossa oferta possa ter maior qualidade».

O contributo público faz-se «investindo na formação através das escolas de turismo, investindo na valorização do património, na promoção, na criação de novas rotas».

Mas «a parceria entre Estado, municípios e os diferentes ramos de atividade do setor do turismo tem uma capacidade única de fazer acontecer a fazer transformar os territórios mas também a atividade», assinalou.

Recordado quando foi Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, referiu que se discutia que havia zonas da cidade zonas abandonadas, desertificadas, onde nada acontecia e que estavam em absoluta decadência, e hoje a discussão é sobre se há turismo a mais em algumas zonas da cidade.

«Isto significa que ao longo destes 9 anos, Estado, município e agentes privados foram capazes de transformar territórios que estavam em abandono em territórios que hoje são dinâmicos, geram riqueza, geram emprego, e transformaram significativamente a cidade», sublinhou.

«No fundo, um País é só uma cidade maior e aquilo que tem sido feito em Lisboa, no Porto, na Madeira, nos Açores, no Algarve, que tem sido feito um pouco por todo o País, é aquilo que temos de fazer cada vez em mais locais, para que tenhamos cada vez mais turistas, em mais dias do ano, em mais sítios diferentes do País».

Foto: Primeiro-Ministro António Costa discursa na Cimeira do Turismo Português, Lisboa, 27 setembro 2016 (Foto: João Relvas/Lusa)

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